Termos de Uso da Música: O Que Você Precisa Saber

Termos de Uso da Música

Introdução

Estes Termos de Uso regulam a compra e o uso das músicas adquiridas em nosso site. Ao realizar a compra, você concorda com os termos descritos abaixo, que garantem a proteção dos direitos autorais e o uso adequado das músicas.

O objetivo dos Termos de Uso é assegurar que a música adquirida seja utilizada de maneira legal e ética, protegendo tanto os direitos dos artistas quanto o consumidor, garantindo que o uso da música seja exclusivo para fins pessoais e não comerciais.

Uso Pessoal da Música

Ao adquirir uma música em nosso site, você concorda em utilizá-la apenas para fins pessoais e não comerciais. Isso significa que você pode ouvir a música em seus dispositivos pessoais (como smartphone, computador, etc.), mas não pode distribuí-la, reproduzi-la publicamente, modificá-la ou usá-la de qualquer forma que envolva lucro.

Exemplos de uso pessoal permitido incluem ouvir a música em sua casa ou em seu dispositivo pessoal, desde que não envolva fins comerciais, como eventos pagos, performances ou distribuição. O compartilhamento da música para fins não comerciais, como em reuniões informais entre amigos ou familiares, é permitido, mas a distribuição ou reprodução pública sem autorização é estritamente proibida.

Intransmissibilidade da Música

Ao comprar uma música, você adquire uma licença limitada para usá-la de acordo com os Termos de Uso, mas não obtém os direitos autorais sobre a obra. Isso significa que você não pode transferir, revender, redistribuir ou compartilhar a música com terceiros, seja de forma gratuita ou paga. A música comprada é destinada exclusivamente para seu uso pessoal e não pode ser comercializada ou reproduzida para outros sem a devida autorização.

O ato de compartilhar ou redistribuir a música de forma ilegal pode resultar em penalidades legais, incluindo ações judiciais e multas. Ao adquirir a música, você concorda em não violar os direitos autorais e a propriedade intelectual do criador, qual seja, "harmonimotion.com".

Proibição de Uso Comercial

A música adquirida não pode ser utilizada para fins comerciais, ou seja, você não pode usá-la em projetos que visem lucro, como publicidade, eventos pagos, vídeos promocionais, filmes, ou qualquer outra aplicação em que a música seja usada para gerar receita, seja direta ou indiretamente.

Caso você deseje utilizar a música para fins comerciais, é necessário obter uma licença adicional, que pode ser negociada diretamente com o criador ou a plataforma de licenciamento da música. A violação dessa restrição pode resultar em ações legais por infração de direitos autorais.

Exemplos de uso comercial proibido incluem:

• Inserir a música em um vídeo publicitário.

• Usar a música em um evento pago ou transmissão ao vivo.

• Reproduzir a música em apresentações públicas com o objetivo de lucro.

Direitos Autorais

Os direitos autorais sobre a música adquirida permanecem com o criador da obra. Ao realizar a compra, você adquire apenas uma licença de uso pessoal e limitado. A propriedade intelectual da música não é transferida para você. Isso significa que, embora você tenha o direito de escutar e usar a música de acordo com as condições descritas, a obra ainda pertence ao criador e seus direitos autorais são protegidos por lei.

Isenção de Responsabilidade

Ao adquirir a música, você concorda em isentar o criador e a plataforma de qualquer responsabilidade por danos, perdas ou litígios resultantes do uso indevido da música. Isso inclui a violação dos Termos de Uso, como o uso comercial não autorizado ou a distribuição da música para terceiros de forma ilegal.

Aceitação dos Termos

Ao finalizar a compra, o comprador confirma que leu e entendeu os Termos de Uso descritos acima e concorda com todas as suas condições. O não cumprimento desses termos pode resultar em ações legais, incluindo, mas não se limitando a, a revogação da licença de uso da música e penalidades legais.